| MOTIVO |
BASE REGULAMENTAR |
TAXA |
| Nº |
DESCRIÇÃO |
|
R$ |
A SER PAGA PELO |
CHEQUES |
| 11 |
insuficiência de fundos - 1ª apresentação |
Res. nº 1682 art.6º e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 12 |
insuficiência de fundos - 2ª apresentação |
Res. nº 1682 art.6º, 7º e 14 |
0,35 + 6,82 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 13 |
conta encerrada |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 14 |
prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) |
Res. nº 1682 art. 6º, 8º, 13 e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 20 |
folha de cheque cancelada por solicitação do correntista |
Circ. Nº 3050 art. 1º |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 21 |
contra-ordem ou oposição ao pagamento |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 22 |
divergência ou insuficiência de assinatura |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 23 |
cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200 |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 24 |
bloqueio judicial ou determinação do BACEN |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco sacado, transferível ao cliente emitente |
| 25 |
cancelamento de talonário pelo banco sacado |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco sacado |
| 26 |
inoperância temporária de transporte |
Res. nº 1682 art. 6º |
0,35 |
banco remetente |
| 27 |
feriado municipal não previsto |
Res. nº 1682 art. 6º |
0,35 |
banco remetente |
| 28 |
contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo |
Circ. nº 2655 art. 1º |
0,00 |
não há pagamento de taxa |
| 29 |
falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista |
Circ. nº 2655 art. 3º |
0,35 |
banco remetente |
| 30 |
furto ou roubo de malotes |
Cta-Circ. nº 2692 item III-d |
0,35 |
banco remetente |
| 31 |
erro formal de preenchimento |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente, transferível ao cliente depositante |
| 32 |
ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente |
| 33 |
divergência de endosso |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente |
| 34 |
cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente |
| 35 |
cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 2313 art. 4º |
0,35 |
banco remetente |
| 36 |
cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96 |
Cta-Circ. nº 2713 item I-a |
0,35 |
banco remetente |
| 37 |
registro inconsistente - CEL |
Circ. nº 2398 art.15 |
0,35 |
banco remetente |
| 40 |
moeda inválida |
Cta-Circ.2608 item 2 |
0,35 |
banco remetente |
| 41 |
cheque apresentado a banco que não o sacado |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente |
| 42 |
cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Cta.Circ. nº 2322 art.1º item I |
0,35 |
banco remetente |
| 43 |
cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 1584 art.7º item I |
0,35 |
banco remetente |
| 44 |
cheque prescrito |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente |
| 45 |
cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 |
0,35 |
banco remetente |
| 46 |
CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido |
Cta-Circ. nº 2376 art.1º item I |
0,35 |
banco remetente |
| 47 |
CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios |
Cta-Circ. nº 2376 art.1º item II |
0,35 |
banco remetente |
| 48 |
cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário |
Circ. nº 2444 art.1º |
0,35 |
banco remetente |
| 49 |
remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
Res. nº 1682 art. 6º e 14 , Circ. nº 1584 art. 7º item II e Cta-Circ. nº 2970 |
0,35 |
banco remetente |
| 71 |
inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação |
Circ. nº 3226 art. 6º item I |
|
|
| 72 |
contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito) |
Circ. nº 3226 art. 6º item II |
|
|
FICHAS DE COMPENSAÇÃO (DOC/BLOQUETO DE COBRANÇA) OU ORDENS BANCÁRIAS |
| 40 |
moeda inválida |
Cta-Circ. nº 2608 item 2 |
0,35 |
banco remetente |
| 51 |
divergência no valor recebido |
Circ. nº 1584 art. 1º |
0,35 |
banco remetente |
| 52 |
recebimento efetuado fora do prazo |
Circ. nº 1584 art. 1º |
0,35 |
banco remetente |
| 53 |
apresentação indevida |
Circ. nº 1584 art. 1º |
0,35 |
banco remetente |
| 54 |
ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança) |
Circ. nº 1584 art. 1º e Circ. nº 1994 art. 1º item III |
0,35 |
banco remetente |
| 55 |
ausência ou irregularidade da autenticação mecânica |
Circ. nº 1584 art. 1º |
0,35 |
banco remetente |
| 56 |
transferência insuficiente para a finalidade indicada: |
Circ. nº 1584 art.1º § único |
|
|
|
- na Ordem Bancária |
|
0,35 |
banco remetente |
|
- no DOC "C" |
|
0,35 |
banco remetente, transferível ao cliente depositante |
| 57 |
divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias |
Circ. nº 1584 art. 1º § único |
|
|
|
- na Ordem Bancária |
Cta-Circ. nº 2966 |
0,35 |
banco remetente |
|
- no DOC "C" e "D" |
Cta-Circ. nº 2966 |
0,35 |
banco remetente, transferível ao cliente depositante |
| 58 |
DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança |
Circ. nº 1994 art.1º item I e Cta-Circ. nº 2713 item II |
0,35 |
banco remetente |
| 59 |
ausência da expressão "transferência internacional em reais - natureza da operação" |
Cta-Circ. nº 3119 item I |
0,35 |
banco remetente |
| 61 |
papel não compensável |
Circ. nº 1584 art.2º e Circ. nº 2557 art. 1º |
0,35 |
banco remetente |
| 62 |
DOC "D" com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada |
Cta-Circ. nº 2713 item I-b |
0,35 |
banco remetente |
| 63 |
registro inconsistente - CEL cobrança |
Circ. nº 2398 art. 22 e Cta-Circ. nº 2531 item 2 |
0,35 |
banco remetente |
| 64 |
arquivo lógico não processado/processado parcialmente |
Cta-Circ. nº 2560 |
0,35 |
banco remetente |
| 66 |
DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa |
Cta-Circ. nº 3119 item I |
0,35 |
banco remetente |
| 67 |
DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada |
Cta-Circ. nº 3119 item I |
0,35 |
banco remetente |
